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O ABANDONO DA SAÚDE PAULISTA

Publicado em 22/05/2012, por Telma de Souza.

São Paulo é o estado mais rico do Brasil, tendo arrecadado, em 2011, por volta de R$ 150 bilhões. Sozinhos, os nove municípios da Baixada Santista e seus pouco mais de 1,5 milhão de habitantes, respondem por quase 5% dessa receita. É de se esperar, portanto, que uma região com este perfil conte com uma gama de investimentos no mínimo satisfatória. Infelizmente, porém, não é o que ocorre.
Dos R$ 12,5 bilhões aplicados no financiamento da saúde dos municípios em 2011, apenas R$ 140 milhões vieram para a Baixada Santista, pouco mais de 1%. 

Em resumo, a Saúde da Baixada Santista pede socorro. O desamparo do Governo do Estado é evidente. Referência para esta região e o Vale do Ribeira, o Hospital Guilherme Álvaro (HGA) está há quase 11 meses sem UTI Pediátrica. Nesse período, duas crianças, de dois e nove anos, morreram, sem poder contar com a assistência médica intensiva.

Procurada por funcionários da unidade, levei a denúncia à Assembleia Legislativa no ano passado. Integrante da Comissão de Saúde da Casa, participei de vistoria técnica no HGA realizada no mês de novembro. Àquela altura, a UTI Pediátrica já estava interditada há cinco meses e a promessa era de entrega até janeiro deste ano. O mais recente compromisso dá conta de que a UTI será reaberta até o final de maio. Será que devemos acreditar? Ainda que sim, 11 meses é muito tempo. Mesmo que o serviço fosse reativado hoje, o risco ao qual a população da Baixada (especialmente as crianças) foi submetida, bem como a sensação de abandono, não seriam redimidos.

Outro exemplo do descaso do governo estadual para com a saúde pública e seus usuários é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), constituído por uma ampla rede de médicos socorristas, ambulâncias e motolâncias.

Programa mantido pelo Governo Federal, o SAMU salva milhões de vidas Brasil afora, graças ao esforço coletivo da União, governadores e prefeitos. Mas não em São Paulo. Isso porque a resolução que criou o SAMU preconiza que o serviço deve ser subsidiado entre os municípios (25%), estados (25%) e o Governo Federal (50%). Acontece que o Estado de São Paulo, para nossa decepção, é o único a não fazer a sua parte em todo o País, deixando sua parcela de responsabilidade para os municípios. Verdadeiro absurdo! Já inquiri o governador a respeito, via Assembleia Legislativa, mas até o momento a situação não foi revertida.

Em suma, o que se vê é uma política de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) na Baixada Santista. Nossa expectativa de vida aumenta a cada ano. Mas os investimentos dos cofres paulistas não criam políticas de Saúde voltadas aos idosos.

Isso talvez seja fruto da forma centralizada de gestão. Não se discute com os prefeitos as prioridades da nossa população. Os serviços simplesmente são impostos. São os casos dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) e a unidade do Hospital Emílio Ribas, em Guarujá, uma cidade que padece com a alta mortalidade infantil e que já convivia com a ideia de contar com uma nova maternidade.

Só agora o Governo Paulista acena com a possibilidade (e só) de ajudar na Atenção Básica de Saúde, por exemplo, sabidamente uma das maiores demandas do setor. Enfim, para uma região cuja cidade-polo, Santos, que no início da década de 1990 foi exportadora de políticas públicas arrojadas, sobretudo no controle da Aids e na gestão da Saúde Mental, a situação atual é desoladora. Além da Saúde Mental, há retrocessos no controle da tuberculose, dengue (já contamos com o tipo 4 da doença), tuberculose e da própria Aids. E o Palácio dos Bandeirantes parece assistir a este espetáculo de horrores de braços cruzados.

Telma de Souza – Deputada estadual, sendo 4ª Secretária, Procuradora Especial da Mulher e vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. É também ex-prefeita de Santos e ex-deputada federal por quatro mandatos

(Artigo publicado no jornal A Tribuna em 22 de maio de 2012 e no jornal Boqueirão News em 5 de maio de 2012)
 

 

 

 

 

Fonte: Telma de Souza