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10/10/2017

EMENDAS PARLAMENTARES DE TELMA SERÃO DEFINIDAS EM SISTEMA PARTICIPATIVO


As emendas parlamentares da vereadora Telma de Souza serão definidas com participação popular, proporcionando maior transparência, controle social e direcionamento dos recursos para os serviços de maior necessidade. A ex-prefeita de Santos promoverá uma audiência pública para receber e avaliar projetos, na próxima terça-feira (17/10), às 14 horas, na Câmara Municipal.

Todos os vereadores de Santos têm direito à apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento do ano seguinte. Para 2018, cada parlamentar poderá indicar projetos, ações e políticas para receber até R$ 694 mil. Deste valor, 50% são obrigatórios para iniciativas voltadas à Saúde.

Telma é pioneira na adoção do sistema de participação popular em Santos. Como prefeita, proporcionou a criação do Orçamento Participativo na cidade, possibilitando aos moradores de cada bairro apontar a necessidade de investimento e de ampliação de recursos para custeio dos serviços, por meio de audiências públicas em cada região. Além disso, nos seus mandatos parlamentares, como deputada federal e estadual e vereadora, Telma realizou audiências para que entidades apresentassem projetos para recebimento de recursos públicos, bem como para que os cidadãos reivindicassem mais verbas para determinado serviço prestado pelo Poder Executivo.

"Os recursos que os vereadores podem destinar por meio de emendas são públicos e, portanto, é um direito do cidadão escolher aonde ele quer que sejam aplicados. O orçamento participativo é o modelo mais democrático, pois garante maior transparência, controle da destinação e atendimento das prioridades apresentadas pela população", afirma Telma.

Além da população, poderão participar da audiência de Telma entidades da sociedade civil, que prestem serviços em Santos e estejam regulares com seus documentos, bem como representantes de projetos independentes e da Administração.

A audiência será realizada no auditório Zeny de Sá Goulart, no térreo do Castelinho, sede da Câmara Municipal de Santos, que fica na Praça Tenente Mauro Baptista de Miranda, 01, Vila Nova, Santos/SP. Informações pelo telefone: (13) 3219-1890.