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19/12/2017

EMENDAS PARTICIPATIVAS DE TELMA GARANTEM PROJETOS EM ÁREAS SOCIAIS


As emendas parlamentares da vereadora Telma de Souza, válidas para o orçamento municipal de Santos em 2018, contemplam projetos de alcance social nas áreas de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Cidadania. Definidos por um sistema participativo, ao todo, 24 projetos foram aprovados pela Câmara e receberão recursos públicos para as suas realizações.

Neste ano, cada vereador pode destinar R$ 694 mil do orçamento santista para projetos específicos, sendo que 50% (R$ 347 mil) obrigatoriamente para a Saúde. Telma, então, convocou entidades e a população para que apresentassem seus projetos, possibilitando a participação popular na definição de onde seria aplicado aquele recurso, de modo a proporcionar maior transparência, controle social e direcionamento dos recursos para os serviços de maior necessidade.

Em 17 de outubro, Telma reuniu dezenas de pessoas para receber e discutir os projetos. Após analisar individualmente cada um, a vereadora escolheu os que promovem maior alcance social, que interagem com ações educacionais e voltados a áreas que estão sem o amparo do Poder Público.

"Os recursos que os vereadores podem destinar por meio de emendas são públicos e, portanto, é um direito do cidadão escolher aonde ele quer que sejam aplicados, e, por isso, definimos a cota de emendas por meio do sistema de orçamento participativo, que é o mais democrático. A escolha dos projetos também vislumbrou que os recursos sejam direcionados para áreas de maior demanda social, ampliando o uso do recurso", avaliou a vereadora, presidente das comissões de Saúde e de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal.

PIONEIRISMO. Telma é pioneira na adoção do sistema de participação popular em Santos. Como prefeita, proporcionou a criação do Orçamento Participativo na cidade, possibilitando aos moradores de cada bairro apontar a necessidade de investimento e de ampliação de recursos para custeio dos serviços, por meio de audiências públicas em cada região. Além disso, nos seus mandatos parlamentares, como deputada federal e estadual e vereadora, Telma realizou audiências para que entidades apresentassem projetos para recebimento de recursos públicos, bem como para que os cidadãos reivindicassem mais verbas para determinado serviço prestado pelo Poder Executivo.


EMENDAS PARLAMENTARES DE TELMA PARA O ORÇAMENTO DE 2018:

SAÚDE
- CASA DA ESPERANÇA: R$ 150.000,00
Ampliação do atendimento a pessoas, pacientes e acompanhantes atendidas pelos serviços de reabilitação e de assistência ambulatorial.

- ASSOCIAÇÃO FRANCO ROTELLI: R$ 77.190,47
Ampliação do atendimento de Saúde Mental prestado às famílias e pacientes atendidos

- ADESAF: R$ 60.000,00
Realização do Fórum sobre Práticas de Redução de Danos, como fomento à saúde e acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e usuárias de substâncias psicoativas.

- GAPA: R$ 60.000,00
Ampliação do atendimento a famílias atendidas nos serviços de atendimento psicossocial e de educação e prevenção ao HIV/AIDS/ISTs/Droga.


CULTURA
- CULTURA CAIÇARA: R$ 40.000,00
Realização da Semana de Cultura Caiçara 2018

- VILA DO TEATRO: R$ 40.000,00
Reforma da Vila do Teatro, ocupação artística localizada na esquina da Rua Visconde do Embaré com a Praça dos Andradas

- FESCETE: R$ 35.000,00
Realização do Festival de Cenas Teatrais 2018

- ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOSÉ MARTÍ: R$ 32.000,00
Realização dos Cursos de Formação Sóciocultural 

- SANTOS JAZZ FESTIVAL: R$ 30.000,00
Realização do Festival 2018

- TARRAFA LITERÁRIA: R$ 30.000,00
Realização da Tarrafa Literária 2018

- GUAIAÓ: R$ 15.000,00
Publicação de revista com foco na cultura caiçara e santista

- ESCOAL DE ARTES CÊNICAS: R$ 10.000,00
Realização de projetos 

- INSTITUTO QUERÔ: R$ 8.000,00
Realização das Oficinas Culturais

- ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE SANTOS: R$ 5.000,00
Aquisição e manutenção de equipamentos e instrumentos

- CORAL MUNICIPAL: R$ 5.000,00
Reorganização da estrutura 

- BANDA FAMÍLIA DO BEM: R$ 5.000,00
Realização do Concurso de Bandas e Fanfarras

- PROCISSÃO DE IEMANJÁ: R$ 5.000,00
Apoio logístico para a Procissão de Yemanjá de Santos, realizada pela Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ilê Ase Sobo Oba Áryrá


ASSISTÊNCIA SOCIAL
- VILA PANTANAL: R$ 20.000,00
Reforma e ampliação da sede da Sociedade de Melhoramentos da Vila Pantanal

- ALBERGUE NOTURNO: R$ 9.180,00
Instalação de um conjunto de maquinário para câmara fria


CIDADANIA
- FÓRUM DA CIDADANIA: R$ 35.000,00
Realização do curso “O Direito Nosso de Cada Dia”, com quatro modalidades

- SEMANA DO BASTA: R$ 5.000,00
Realização da Semana do Basta, contra a violência sofrida pelas mulheres, em atendimento à Lei 2.783/2011

- DIVERSIDADE: R$ 5.000,00
Realização e organização da 6ª Semana Municipal da Diversidade Sexual, pela Comissão Municipal de Diversidade Sexual – CMDS


ESPORTES
- ATLETISMO: R$ 10.000,00
Contemplação de esportistas da modalidade de Atletismo que defendem o município em competições oficiais, por meio do programa Adote um Atleta

- BICICLETADA: R$ 3.010,47
Realização da quarta edição da Bicicletada Cultural