Propostas

METROPOLIZAÇÃO

METROPOLIZAÇÃO EM PAUTA
Aproximadamente 70% dos paulistas vivem em regiões metropolitanas. Por isso, Telma de Souza defende a descentralização da gestão e dos recursos do Estado para estas localidades, agilizando investimentos e a implantação de políticas públicas integradas. Uma região metropolitana é aquela que os seus municípios têm características e problemas em comum, mas também compartilham das mesmas soluções. Contudo, os projetos que beneficiam às regiões esbarram em dificuldades constantes que atrasam as suas implantações. Para reverter isso, Telma luta para que as regiões tenham maior poder de ação, com orçamento próprio e execução a partir de um macroplanejamento prévio. O desafio é promover uma reforma administrativa das agências metropolitanas – órgão executivo local do Governo do Estado -, priorizando agilidade e uma gestão democrática.

O QUE A TELMA PROPÕE?
- Implantação do Orçamento Regionalizado, com maior poder de ação das agências metropolitanas;
- Integração do sistema de transporte coletivo urbano, utilizando a diversidade de modais;
- Nomeação técnica para os cargos das agências metropolitanas, através de uma lista tríplice formada por nomes indicados pelos prefeitos, pelo Governo do Estado e pelo Poder Legislativo;
- Criação de um fundo de investimento para cada região metropolitana;
- Defender a implementação do planejamento, da organização e da execução das funções públicas de interesse comum – Saúde, Educação, Segurança, Mobilidade, por exemplo – de cada região através de uma gestão integrada e democrática, que congregue os órgãos estaduais, municipais e a sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana;
- Lutar para a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer;
- Propor leis para participação da população e associações representativas dos vários segmentos da sociedade na formulação e acompanhamento de políticas, planos e programas de interesse metropolitano.
 
Telma é autora do projeto de lei 52/2011 que amplia os limites da Região Metropolitana da Baixada Santista, mas que, sobretudo, estabelece critérios democráticos para a escolha dos dirigentes regionais e propõe um planejamento regional das áreas de interesse comum, com participação popular.