Propostas

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA LUTA DA TELMA
Nas última décadas, a Assistência Social não tem recebido a atenção que merece por parte do Governo do Estado de São Paulo. Tratada apenas como benemerência ou emergência, o que impossibilita a melhoria da qualidade de vida das pessoas que mais precisam, a Assistência precisa ser uma política de Estado, para atender quem está em situação de vulnerabilidade social e econômica, com programas efetivos. Para reverter este quadro de abandono, a deputada estadual Telma de Souza – 13004 assumiu a responsabilidade de lutar pela regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Estado de São Paulo, criando e coordenando os trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do SUAS.

Liderada por Telma e com participação do Grupo de Apoio e Articulação (formado por gestores, trabalhadores e usuários), a Frente apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 4/14, buscando compatibilizar o conteúdo da Constituição Estadual com o código de 1988 e as legislações específicas, como a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, aos preceitos do SUAS, criado em 2011 pelo então presidente Lula.

A proposta feita por Telma foi articulada e idealizada por representantes do Fórum de Assistência Social – FAS, do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS - FETSUAS, do Fórum da Transparência e Controle Social, e, especialmente, pela coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Assistência e Seguridade Social (NEPSAS) da PUC/SP, professora Aldaiza Sposati, considerada a principal especialista deste setor.

A reivindicação das pessoas envolvidas com a Assistência Social ganhou corpo graças ao trabalho do mandato de Telma, que realizou um processo democrático e de participação para que a proposta fosse elaborada da melhor maneira e com os resultados positivos esperados. Portanto, reeleger Telma de Souza como deputada estadual é fundamental para a continuidade da agenda e da pauta da Assistência Social na Assembleia Legislativa de São Paulo, garantido espaço aos gestores, trabalhadores e usuários, além de possibilitar a continuidade da defesa do SUAS em nosso Estado.


PROPOSTAS DA TELMA PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aprovação da PEC 4/2014, de autoria de Telma, que propõe uma nova regulamentação da Assistência Social no Estado; 
- Incentivar leis complementares à PEC 4/2014;
 - Propor a criação de uma Comissão Permanente de Assistência Social na Assembleia Legislativa; 
 - Manter as atividades da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, na Assembleia Legislativa;
 - Acompanhar os processos de Conferências Bienais de Assistência Social, em níveis municipal, estadual e nacional;
 - Participar das atividades dos Fóruns de Gestores, Trabalhadores e Usuários do SUAS.