Propostas

SEGURANÇA PÚBLICA

SEGURANÇA PÚBLICA, É POSSÍVEL MELHORAR
Se há uma área que une todos os segmentos da sociedade, com certeza esta área é a Segurança Pública. A ausência de políticas efetivas de Segurança assusta a qualquer pessoa, independentemente de região, cidade ou bairro onde esteja morando. Nas últimas décadas, a Segurança Pública tornou-se um dos pontos mais críticos no Estado de São Paulo, com índices de violência crescentes. Telma 13004 acredita que é possível melhorar a Segurança paulista, mas, para isso, precisa haver uma reforma no modelo atual, oferecendo melhor remuneração para os policiais, atuando no combate a criminalidade e, principalmente, oferecendo oportunidades para a população, particularmente os jovens.
 
TELMA TRABALHA PELA SEGURANÇA DA GENTE
Telma de Souza é uma deputada incansável na defesa da população. Durante toda a sua vida pública, ela atuou pela integração de ações governamentais para evitar a expansão de crimes. Como prefeita de Santos, liderou diversos projetos para dar oportunidades de desenvolvimento para a população, especialmente os jovens. Como deputada federal, empenhou-se na campanha pelo desarmamento e esteve ao lado de estudantes e professores universitários quando ameaçados e atacados pelas forças de repressão estaduais. Nos últimos anos, como deputada estadual, foi a principal voz do litoral na conquista de aumento do efetivo policial nas cidades da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, cobrou respostas do Governo do Estado para conter ondas de mortes e, também, obteve a aprovação do projeto Mães de Maio, que, na prática, é o reconhecimento do Estado aos assassinatos de milhares de jovens no confronto entre polícias e grupos criminosos. Telma ainda realizou inspeções em presídios e cadeias estaduais, exigindo melhores condições de permanência no local, além de projetos de lei para garantir a integridade de quem está aguardando ou cumprindo pena nestes estabelecimentos.
 
PROPOSTAS DA TELMA PARA SEGURANÇA
- Lutar pela efetivação de convênio com o Governo do Estado para garantir a indicação de advogado para vítima de Violência Doméstica;
- Trabalhar pela aprovação do projeto de lei que prevê o monitoramento das ações de intervenção em unidades prisionais;
- Insistir com o Governo do Estado para o aumento do efetivo policial nas cidades litorâneas fora de temporada;
- Elaborar projeto de lei que prevê a suspensão do procedimento disciplinar na policia militar, quando houver ao mesmo tempo processo criminal, visando à preservação do direito de defesa do policial, pois algumas provas só podem ser produzidas em âmbito judicial;
- Exigir do Estado, nos casos de processos de demissão/expulsão na Policiai Militar, a realização obrigatória de exame psicológico e psiquiátrico no policial antes da dispensa, podendo o policial militar indicar um assistente para acompanhar o exame;
- Propor a incorporação do salário quando o oficial da Polícia Militar exercer função superior a da sua patente por um período superior a três meses;
- Lutar pela retomada da aposentadoria compulsória do policial civil para 70 anos, e não 65 anos, como prega a Lei 144/2014;
- Propor a reformulação do Conselho da Polícia Civil, tendo a nomeação de 2 delegados, 2 escrivães, 2 investigadores, 2 peritos criminais e 2 médicos legistas, em um total de 10, podendo qualquer um dos membros assumir a Presidência do colegiado;
- Garantir o acompanhamento integral de um defensor para o policial civil em análise disciplinar, o que atualmente não é permitido;
- Trabalhar para alcançar a equiparação salarial de investigadores e escrivães de Polícia Civil aos cargos equivalente aos agentes federais;
- Indicar a instalação de Posto de Polícia Comunitária nos morros e nas áreas com população de baixa renda, para aproximar a Polícia Militar com as áreas de população carente, fora de momentos de conflitos;
- Propor a criação de mais delegacias nas regiões metropolitanas, como nos Morros de Santos;
- Indicar ao Governo do Estado a criação de policiamento aquático nas áreas de rio, porto e baía, particularmente em Santos e São Sebastião;
- Lutar pela implantação de um grupo regional de operações especiais em área de mangue e selva, para combater tráfico e cativeiros de sequestro.