Propostas

HABITAÇÃO

UMA NOVA POLÍTICA HABITACIONAL É POSSÍVEL EM SÃO PAULO
Estimativas apontam que cerca de 5 milhões de paulistas vivem em habitações. Além disso, devido à valorização do metro quadrado nas principais cidades do Estado de São Paulo, milhares de famílias estão migrando para áreas menos valorizadas e, também, afastadas dos serviços públicos, como hospitais, estabelecimentos de ensino e rede de saneamento. Para reverter este quadro, mantendo a população nos locais onde possui raízes, Telma de Souza propõe um amplo programa habitacional, com participação da União, do Estado e dos municípios, para a construção de moradias populares, especialmente nas regiões metropolitanas, aliado a um processo rápido e efetivo de regularização de áreas, de reassentamento e de urbanização de favelas. Além da melhoria das moradias precárias, ela também defende que os programas habitacionais do Governo do Estado sejam estendidos para todos os municípios paulistas, possibilitando que a população de média e baixa rendas permaneçam nas suas localidades de origem, para evitar, assim, uma expulsão invisível para locais com menos infraestrutura, criando bolsões de alto poder aquisitivo cercado por bolsões de pobreza.

NA NOSSA CASA, TODO MUNDO É TELMA
Em todos os lugares por onde passa, a Telma é convidada para entrar e tomar um cafezinho. Em muitos destes lugares, os moradores têm uma história em comum com a Telma, como a participação dela na conquista da casa própria dessas pessoas. Ao longo de sua trajetória pública, ela mudou a vida desses cidadãos para melhor. Sob a gestão de Telma, foram construídas mais de 2 mil moradias populares na Baixada Santista. No total, 6.700 famílias tiveram ou estão tendo sua cidadania resgatada, beneficiando-se através da compra de imóveis financiados a baixo custo, regularização fundiária de seus terrenos ou urbanização de seus lotes, com destaque para o projeto Dique e a implantação do Tancredo II. O modelo adotado por Telma foi reconhecido internacionalmente e levado, a convite, à Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos, a Habitat 2. Além disso, nos seus mandatos como deputada, seja como federal ou estadual, Telma destinou recursos para a construção de moradias em diversos municípios da Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira. Ela também intermediou junto à Secretaria de Patrimônio da União a liberação de área para 1.500 moradias e convenceu o Governo Federal a assinar convênio para o programa Minha Casa, Minha Vida na Baixada Santista, sendo inclusive convidada para entregar as casas. Telma ainda é autora de projetos para construção de moradias ‘verdes’, ou seja, utilizando conceitos modernos, como captação da água da chuva para reuso. Nos últimos meses, Telma tem se tornado uma referência na luta pela manutenção de imóveis que estão sob ameaça por parte do Governo do Estado. Por isso que, em milhares de casas de nosso Estado, a Telma é sempre bem-recebida e tem muitas conquistas para lembrar.

PROPOSTAS DA TELMA PARA HABITAÇÃO
- Propor a formalização de convênio entre os governos Estadual, Federal e municipais para a criação de um amplo programa de construção de moradias populares;
- Apresentar emendas para a construção de moradias até atingir a totalidade das pessoas que vivem em situação precária;
- Destinar recursos orçamentários e fomentar convênios com os municípios para a urbanização das favelas no Estado;
- Defender a instituição de mutirão para regularização de áreas e reassentamento;
- Indicar ao Governo do Estado a criação do Cadastro de Moradias em Situação Precária, formando um banco de dados único;
- Propor a criação de um fundo de Habitação com destinação de 1% dos orçamentos municipais e estadual para a qualificação de moradias;
- Estimular a construção de moradias populares, mantendo a população nas suas localidades de origem;
- Lutar pela criação de regras mais flexíveis de financiamento imobiliário para idosos e deficientes no Banco do Povo;
- Propor lei para que mulheres vítimas de violência doméstica tenham facilidades para financiar seus imóveis;
- Criar leis para obrigar os conjuntos habitacionais a terem acessibilidade e critérios especiais de mobilidade.